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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Proposta institui política de saúde vocal para professores
Projeto visa melhorar a saúde vocal dos professores, realizando exames e criando programas para capacitação e recuperação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:30
Exames de Suficiências; questões polêmicas dos exames da OAB e do CFC no exercício do trabalho
executivo poderão por meio de projeto de lei considerar inconstitucionais os exames de suficiências da
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:28
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Projeto permite deduzir do IR doação para programas de emprego
O projeto permite um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados, quando se tratar de pessoas físicas; e 40%, no caso das empresas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57
Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
A medida beneficia cidades com população inferior a 25 mil habitantes localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:47
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50
Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados
A enfermeira alegou que seu exame, positivo para sífilis, teria sido divulgado pela ré, o que lhe causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:00
Projeto pune agentes públicos que apagarem programas ou dados sem autorização
Deputado afirma que a situação é comum após as eleições quando outros gestores tomam posse e encontram a desordem deixada propositalmente por seus antecessores
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:40
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Senador argumenta que é necessário incentivar o crescimento dos microempreendimentos individuais, indo além da simplificação da tributação e da cobertura de benefícios sociais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:36
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Plano de saúde. Cobertura. Exames clínicos. Recusa injustificada.
Dano moral. Existência.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:38
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27
NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres
Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.